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Matérias em tramitação 13/2026
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026.
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Projetos de Lei - Íntegra 12/2026
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026.
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Projetos de Lei - Íntegra 11/2026
Institui descontos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Íntegra 10/2026
Fica instituído, no âmbito do Município de Virmond/PR, o Programa Municipal Força no Campo, destinado a subsidiar parcialmente o custo da hora-máquina aplicada em serviços de interesse ao desenvolvimento das propriedades rurais, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Íntegra 9/2026
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL 11.738/2008 E PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 82 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei - Íntegra 8/2026
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026.
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Projetos de Lei - Íntegra 7/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DE REMUNERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VIRMOND, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projetos de Lei - Íntegra 6/2026
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026.
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Projetos de Lei - Íntegra 5/2026
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026.
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Projetos de Lei - Íntegra 4/2026
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026.
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Projetos de Lei - Íntegra 3/2026
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026.
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Projetos de Lei - Íntegra 2/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Próprios do Município e dá outras providencias.Scudo Cargo TD, Placa UBI7D18, potência/cilindrada: 150cv/2184, Carroceria Furgão refrigerado.COOPERATIVA DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS - CAPRIVIR
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 2/2026
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 2/2026
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. agente de apoio edicacional
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Projetos de Lei - Íntegra 1/2026
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026.
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 1/2026
Dispõe sobre normas de segurança Para traves utilizadas em espaços esportivos públicos no Município de Virmond, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 1/2026
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios, prazos, procedimentos, deveres e condições para a transferência da propriedade dos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50, no âmbito do Município de Virmond/PR, nos termos do art. 7º da Lei Municipal nº 842/2025, e dá outras providências.
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