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• Categoria: Projetos de Lei - Íntegra
• Ano: 2026

Categoria Ato QualquerCOMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PREmenda a Lei OrgânicaMatérias em tramitaçãoProjetos de Lei - ÍntegraProjetos de Lei Complementar - ÍntegraProjetos de Lei Legislativo - ÍntegraPROJETOS DE LEI REJEITADOS E OU ARQUIVADOSProjetos de Resolução Legislativa - Íntegra

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Categoria

• COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR 2
• Emenda a Lei Orgânica 1
• Matérias em tramitação 1
• Projetos de Lei - Íntegra 733
• Projetos de Lei Complementar - Íntegra 39
• Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 30
• PROJETOS DE LEI REJEITADOS E OU ARQUIVADOS 3
• Projetos de Resolução Legislativa - Íntegra 11

Ano

• 2026 17
• 2025 90
• 2024 54
• 2023 64
• 2022 88
• 2021 104
• 2020 63
• 2019 72
• 2018 75
• 2017 55
• 2016 16
• 2015 32
• 2014 34
• 2013 56

Pesquisa Avançada

Projetos de Lei - Íntegra 12/2026
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026.
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Projetos de Lei - Íntegra 11/2026
Súmula: Institui descontos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Íntegra 10/2026
Súmula: Fica instituído, no âmbito do Município de Virmond/PR, o Programa Municipal Força no Campo, destinado a subsidiar parcialmente o custo da hora-máquina aplicada em serviços de interesse ao desenvolvimento das propriedades rurais, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Íntegra 9/2026
Súmula: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL 11.738/2008 E PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 82 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei - Íntegra 8/2026
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026.
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Projetos de Lei - Íntegra 7/2026
Súmula: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DE REMUNERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VIRMOND, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projetos de Lei - Íntegra 6/2026
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026.
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Projetos de Lei - Íntegra 5/2026
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026.
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Projetos de Lei - Íntegra 4/2026
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026.
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Projetos de Lei - Íntegra 3/2026
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026.
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Projetos de Lei - Íntegra 2/2026
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Próprios do Município e dá outras providencias.Scudo Cargo TD, Placa UBI7D18, potência/cilindrada: 150cv/2184, Carroceria Furgão refrigerado.COOPERATIVA DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS - CAPRIVIR
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Projetos de Lei - Íntegra 1/2026
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026.
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