Legislação

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Ano

LDO 30/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PPA 29/2021
Vigente
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
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Portaria 12/2021
Vigente
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
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Portaria 11/2021
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOSSA SENHORA DO MONTE CLARO, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE VIRMOND/PR
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Portaria 10/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O REEENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND PR, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 01 2017.(ELIZANGELA)
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Portaria 9/2021
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO BOM JESUS
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Portaria 8/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O REEENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND PR, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 01 2017.(DOMINGOS)
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Portaria 7/2021
Vigente
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial para avaliação de bens moveis e inservíveis da Câmara Municipal de Virmond/PR.
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Portaria 6/2021
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI
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Portaria 5/2021
Vigente
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
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Portaria 4/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O REEENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND PR, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 01 2017.(CARMEN)
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Portaria 3/2021
Vigente
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
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Portaria 2/2021
Vigente
DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOMD-PR (FRANCIELE MALINOSKI)
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Portaria 1/2021
Vigente
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
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APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 1/2021
Vigente
DISPÕE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Sr. NEIMAR GRANOSKI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Municipais 503/2020
Vigente
autoriza o executivo a firmar termo de cessão de uso
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Leis Municipais 502/2020
Vigente
LEI 502-2020 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU
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Leis Municipais 501/2020
Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 500/2020
Vigente
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS
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Leis Municipais 499/2020
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
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Leis Municipais 498/2020
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
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Leis Municipais 497/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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LDO 497/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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Leis Municipais 496/2020
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL
Detalhes

Leis Municipais 495/2020
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL
Detalhes

Leis Municipais 494/2020
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 493/2020
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO
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Leis Municipais 492/2020
Vigente
ALTERA A LEI 470-2020
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Leis Municipais 491/2020
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO
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Leis Municipais 490/2020
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO
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Leis Municipais 489/2020
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO
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Leis Municipais 488/2020
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
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Leis Municipais 487/2020
Vigente
RATIFICA CONFORME ESPECIFICA, AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE INSTITUI E REGULAMENTA O CONSÓRCIO DE SAÚDE
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Leis Municipais 486/2020
Vigente
DA NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO ''NOVO HORIZONTE''
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Leis Municipais 485/2020
Vigente
DA NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO ''NOSSO LAR''
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Leis Municipais 484/2020
Vigente
DA NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO ''MORAR MELHOR''
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Leis Municipais 483/2020
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEL
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Leis Municipais 482/2020
Vigente
ALTERA SUMULA, INCLUI ARTIGOS E DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 352-2018
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Leis Municipais 481/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO ''RUA JOSE KLAK '' MORAR MELHOR
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Leis Municipais 480/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO ''RUA JOAO ANIBAL RUTHS'' BAIRRO NOSSO LAR
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