Legislação

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Status

Ano

Portaria 8/2025
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Virmond. CORPUS CHRISTI
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Portaria 7/2025
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Virmond. DIA DO TRABALHADOR
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Portaria 6/2025
Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidor efetivo da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Lei Municipal N° 741/2023. PABLO
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Portaria 5/2025
Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidora efetiva da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Lei Municipal 741/2023. CARMEN
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Portaria 4/2025
Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidor efetivo da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Lei Municipal 741/2023. PABLO
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Portaria 3/2025
Vigente
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial para avaliação de bens moveis e inservíveis da Câmara Municipal de Virmond/PR.
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Portaria 2/2025
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Virmond. CARNAVAL
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Portaria 1/2025
Vigente
CONCEDE FERIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES
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Decreto 1/2025
Vigente
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA LEGISLATIVO
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Portaria 21/2024
Vigente
Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Virmond- Paraná.
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Portaria 20/2024
Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidor efetivo da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Lei Municipal N° 741/2023.(ELISANGELA)
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Portaria 19/2024
Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidor efetivo da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Lei Municipal N° 741/2023. (CARMEN)
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Portaria 18/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 (PREGOEIRA)
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Portaria 17/2024
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Virmond (DIA DO SERVIDOR PUBLICO)
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Portaria 16/2024
Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor da Câmara Municipal de Virmond/PR. (PABLO)
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Portaria 15/2024
Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora da Câmara Municipal de Virmond/PR. (CARMEN)
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Portaria 14/2024
Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora da Câmara Municipal de Virmond/PR. (EDIMARA)
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Portaria 13/2024
Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora da Câmara Municipal de Virmond/PR. ELISANGELA
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Portaria 12/2024
Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Virmond/PR. DOMINGOS
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Portaria 11/2024
Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Virmond/PR. ELIANDRO
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Portaria 10/2024
Vigente
Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PATERNIDADE á servidor da Câmara Municipal de Virmond/PR. DOMINGOS
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Portaria 9/2024
Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidor efetivo da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Lei Municipal N° 741/2023. DOMINGOS
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Portaria 8/2024
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo (CORPUS CHRISTI)
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Portaria 7/2024
Vigente
Disciplina sobre o término da cessão do servidor público municipal, PABLO FRIZZO para o Poder Executivo Municipal de Virmond/PR, com base na Lei Legislativa n. 728/2023.
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Portaria 6/2024
Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidor efetivo da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Lei Municipal N° 741/2023. PABLO FRIZZO
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Decreto 5/2024
Vigente
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 5/2024
Vigente
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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Portaria 5/2024
Vigente
Estabelece LUTO OFICIAL por 03 (três) dias na Câmara Municipal de Virmond/PR. FALECIMENTO VEREADOR ROBERTO NEULS
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Decreto 4/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral da Câmara Municipal de Virmond, para o exercício de 2024, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
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Decreto 3/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral da Câmara Municipal de Virmond, para o exercício de 2024, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Portaria 3/2024
Vigente
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Virmond/PR, (POLIANA)
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Decreto 2/2024
Vigente
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 2/2024
Vigente
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Portaria 2/2024
Vigente
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Virmond/PR (MARIA LUIZA)
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Resolução 1/2024
Vigente
“DECLARA a perda do mandato do vereador Edenilson Gonçalves, em virtude de suspensão de seus direitos políticos advinda de condenação criminal transitada em julgado”.
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Decreto 1/2024
Vigente
Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Câmara Municipal de Virmond para o Exercício Financeiro de 2024.
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Portaria 1/2024
Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora da Câmara Municipal de Virmond/PR. MARIA LUIZA
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LOA 39/2023
Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Virmond, para o Exercício Financeiro de 2024. LOA
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LDO 21/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 20/2023
Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores da Câmara Municipal de Virmond/PR.
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