Legislação

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Ano

LDO 28/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 5/2022
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO TIRADENTES
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Portaria 4/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE O REEENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND PR, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 01 2017.(DOMINGOS)
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Portaria 3/2022
Vigente
Regulamenta o Regime de Teletrabalho na Câmara Municipal de Virmond/Pr, conforme Lei Municipal n°590/2021.
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Portaria 2/2022
Vigente
DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOMD-PR (EDIMARA K DE ABREU)
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Portaria 1/2022
Vigente
DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOMD-PR (FRANCIELE MALINOSKI)
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Decreto 1/2022
Vigente
CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ...
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Leis Municipais 517/2021
Vigente
LEI 517-2021 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMA TERMO DE CESSÃO DE USO (DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES, ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSO)
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Leis Municipais 516/2021
Vigente
LEI 516-2021 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMA TERMO DE CESSÃO DE USO (PULVERIZADO 600LT, ASSOCIAÇÃO SAO FRANCISCO DE ASSIS)
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Leis Municipais 515/2021
Vigente
LEI 515-2021 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMA TERMO DE CESSÃO DE USO (COLHEDORA DE FORRAGENS ASSOCIAÇÃO COLONIA CORONEL QUEIROZ)
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LOA 65/2021
Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Virmond para o Exercício Financeiro de 2022
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LDO 30/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PPA 29/2021
Vigente
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
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Portaria 17/2021
Vigente
Concede férias aos servidores da Câmara Municipal de Virmond/PR.
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Portaria 16/2021
Vigente
Estabelece Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Virmond- Paraná.
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Portaria 15/2021
Vigente
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR
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Portaria 14/2021
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO FINADOS
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Portaria 13/2021
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOSSA SENHORA DE APARECIDA
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Portaria 12/2021
Vigente
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
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Portaria 11/2021
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOSSA SENHORA DO MONTE CLARO, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE VIRMOND/PR
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Portaria 10/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O REEENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND PR, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 01 2017.(ELIZANGELA)
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Portaria 9/2021
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO BOM JESUS
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Portaria 8/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O REEENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND PR, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 01 2017.(DOMINGOS)
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Portaria 7/2021
Vigente
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial para avaliação de bens moveis e inservíveis da Câmara Municipal de Virmond/PR.
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Portaria 6/2021
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI
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Portaria 5/2021
Vigente
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
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Portaria 4/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O REEENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND PR, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 01 2017.(CARMEN)
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Portaria 3/2021
Vigente
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
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Portaria 2/2021
Vigente
DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOMD-PR (FRANCIELE MALINOSKI)
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APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 2/2021
Vigente
DISPÕE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRADORA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Sra. LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 1/2021
Vigente
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
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APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 1/2021
Vigente
DISPÕE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Sr. NEIMAR GRANOSKI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Municipais 514/2020
Vigente
LEI 514-2020 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE VIRMOND 2021
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LOA 513/2020
Vigente
LEI 513-2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2021
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Leis Municipais 512/2020
Vigente
LEI 512-2020 ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO (R$ 85.29)
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Leis Municipais 511/2020
Vigente
LEI 511-2020 INSTITUI O DIA DO PATRONO NA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE KRIEGER
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Leis Municipais 510/2020
Vigente
LEI 510-2020 INSTITUI O DIA DO COLONIZADOR POLONES EM VIRMOND
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Leis Municipais 509/2020
Vigente
LEI 509-2020 ALTERA A LEI 259-2020 (CRIA CARGO DENTISTA 20H)
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Leis Municipais 508/2020
Vigente
LEI 508-2020 ALTERA O ANEXO II DA LEI 366-2018 (ESTRADAS RURAIS)
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Leis Municipais 507/2020
Vigente
LEI 507-2020 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO PUBLICO MUNICIPAL DO AUDITORIO
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