Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAPROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS DecretoLDOLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis do LegislativoLeis MunicipaisLOAPLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND)PortariaPPAResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202120202019201820172016201520142013200920020000

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Categoria

• APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 5
• Decreto 136
• LDO 8
• Lei Complementar 3
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis do Legislativo 7
• Leis Municipais 41
• LOA 8
• PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 11
• Portaria 78
• PPA 3
• Resolução 6

Status

• Revogado 1
• Vigente 306

Ano

• 2021 3
• 2020 82
• 2019 51
• 2018 28
• 2017 42
• 2016 20
• 2015 34
• 2014 22
• 2013 21
• 2009 1
• 2002 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Portaria 3/2021
Status: Vigente
Súmula: MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
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Portaria 2/2021
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOMD-PR (FRANCIELE MALINOSKI)
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Portaria 1/2021
Status: Vigente
Súmula: MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
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Leis Municipais 503/2020
Status: Vigente
Súmula: autoriza o executivo a firmar termo de cessão de uso
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Leis Municipais 502/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 502-2020 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU
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Leis Municipais 501/2020
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 500/2020
Status: Vigente
Súmula: FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS
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Leis Municipais 499/2020
Status: Vigente
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
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Leis Municipais 498/2020
Status: Vigente
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
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Leis Municipais 497/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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LDO 497/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Detalhes

Leis Municipais 496/2020
Status: Vigente
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL
Detalhes

Leis Municipais 495/2020
Status: Vigente
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL
Detalhes

Leis Municipais 494/2020
Status: Vigente
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL
Detalhes

Leis Municipais 493/2020
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO
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Leis Municipais 492/2020
Status: Vigente
Súmula: ALTERA A LEI 470-2020
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Leis Municipais 491/2020
Status: Vigente
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO
Detalhes

Leis Municipais 490/2020
Status: Vigente
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO
Detalhes

Leis Municipais 489/2020
Status: Vigente
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO
Detalhes

Leis Municipais 488/2020
Status: Vigente
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
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Leis Municipais 487/2020
Status: Vigente
Súmula: RATIFICA CONFORME ESPECIFICA, AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE INSTITUI E REGULAMENTA O CONSÓRCIO DE SAÚDE
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Leis Municipais 486/2020
Status: Vigente
Súmula: DA NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO ''NOVO HORIZONTE''
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Leis Municipais 485/2020
Status: Vigente
Súmula: DA NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO ''NOSSO LAR''
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Leis Municipais 484/2020
Status: Vigente
Súmula: DA NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO ''MORAR MELHOR''
Detalhes

Leis Municipais 483/2020
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEL
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Leis Municipais 482/2020
Status: Vigente
Súmula: ALTERA SUMULA, INCLUI ARTIGOS E DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 352-2018
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Leis Municipais 481/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO ''RUA JOSE KLAK '' MORAR MELHOR
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Leis Municipais 480/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO ''RUA JOAO ANIBAL RUTHS'' BAIRRO NOSSO LAR
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Leis Municipais 479/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO ''RUA ESTANISLAU DEMÉTRIO'' BAIRRO MORAR MELHOR
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Leis Municipais 478/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO ''RUA AMARO NEULS''
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Leis Municipais 477/2020
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 476/2020
Status: Vigente
Súmula: ALTERA A LEI 261-2016
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Leis Municipais 475/2020
Status: Vigente
Súmula: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 414-2019
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Leis Municipais 474/2020
Status: Vigente
Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 402-2019
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Leis Municipais 473/2020
Status: Vigente
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 472/2020
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 471/2020
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 470/2020
Status: Vigente
Súmula: PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO
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Leis Municipais 469/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES
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Leis Municipais 468/2020
Status: Vigente
Súmula: CRIA O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
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