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Projetos de Lei - Íntegra 13/2025
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação apurado e Remanejamento ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 574.413,98 (Quinhentos e setenta e quatro mil quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos).
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Projetos de Lei - Íntegra 12/2025
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Suplementar e por Excesso de Arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 457.971,97 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil novecentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos).
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Projetos de Lei - Íntegra 11/2025
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro das fontes de recurso no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 6.793.589,50 (Seis milhões, setecentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais, cinqüenta centavos).
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Projetos de Lei - Íntegra 10/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Próprios do Município e dá outras providencias.
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Projetos de Lei - Íntegra 9/2025
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 585/2021 e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Íntegra 8/2025
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 2.066.710,80 (Dois milhões, sessenta e seis mil, setecentos e dez reais e oitenta centavos).
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 8/2025
Dispõe sobre a política Municipal da Juventude no município de Virmond e dá outras providências. RETIRADO
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Projetos de Lei - Íntegra 7/2025
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Suplementar e por Excesso de Arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$1.146.848,44 (Um milhão, cento e quarenta e seis mil, oitocentos quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 7/2025
Dispõe sobre a política Municipal da Juventude no município de Virmond e dá outras providências. RETIRADO
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Projetos de Lei - Íntegra 6/2025
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL 11.738/2008 E PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 07, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 6/2025
HOUVE UM ERRO NA SEQUÊNCIA PROJETO INEXISTENTE
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Projetos de Lei - Íntegra 5/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DE REMUNERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VIRMOND, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 5/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL A SERVIDORA ELISANGELA MARIA DA SILVA CLARO JAVORSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 4/2025
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Íntegra 4/2025
ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 337/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 4/2025
Dispõe sobre a promoção de inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência no município de Virmond e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Íntegra 3/2025
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 174.197,00 (cento e setenta e quatro mil, sento e noventa e sete reais).
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 3/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 3/2025
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGO
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Projetos de Lei - Íntegra 2/2025
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais).
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 2/2025
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARGOS MOTORISTA, VIGIA, FISIOTERAPEUTA, SERVIÇOS GERAIS, OPERADOR DE MAQUINAS...)
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 2/2025
Dispõe sobre a promoção de inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência no município de Virmond e dá outras providências. (RETIRADO)
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Projetos de Lei - Íntegra 1/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 337/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARGOS
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 1/2025
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PROFESSOR
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 1/2025
Dispõe sobre a nomeação oficial dos pontos turísticos do município de Virmond, Estado do Paraná, com vistas a promover a valorização cultural, histórica e turística local.
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Projetos de Resolução Legislativa - Íntegra 1/2025
DISPOE SOBRE HORARIO DAS SESSOES ORDINARIAS
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PROJETOS DE LEI REJEITADOS E OU ARQUIVADOS 1/2025
Emenda a Lei Orgânica altera art 53
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COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR 1/2025
COMISSÕES PERMANENTES 2025/2026
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