Atos

Filtro

Categoria

Ano

Projetos de Lei - Íntegra 51/2013
Súmula: Autoriza o executivo municipal a proceder á abertura de credito adicional suplementar especial ao orçamento geral do município para o exercício de 2013, por excesso de arrecadação no valor de R$ 242.777,91 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 50/2013
Súmula: Altera a lei 032/2001 código tributário do município de Virmond e dá outras providencias - REPROVADO
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 49/2013
Súmula: Institui o programa de recuperação fiscal - REFINS e dá outras providências.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 48/2013
Súmula: Autoriza o executivo municipal a proceder á abertura de credito adicional suplementar especial ao orçamento geral do município para o exercício de 2013, por provável excesso de arrecadação no valor R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 47/2013
Súmula: Altera a redação do artigo 25 e anexo II e III da lei municipal 030/2010.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 46/2013
Súmula: Autoriza o executivo municipal a proceder á abertura de crédito adicional suplementar especial ao orçamento geral do município para o exercício de 2013, por excesso de arrecadação no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 45/2013
Súmula: Autoriza o executivo municipal a proceder á abertura de crédito adicional suplementar especial ao orçamento geral do município para o exercício de 2013, por provável excesso de arrecadação no valor de R$ 1.101.983,68 (um milhão, cento e um mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 44/2013
Súmula: Estima receita e programa a despensa do município de Virmond para o exercício financeiro de 2014.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 43/2013
Súmula: Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do CONSELHO TUTELAR do município de Virmond.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 42/2013
Súmula: Autoriza o executivo municipal a proceder á abertura de credito adicional suplementar especial ao orçamento geral do município para o exercício de 2013, por excesso de arrecadação no valor de R$ 172.428,51 (cento e setenta e dois mil e quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 41/2013
Súmula: Autoriza o executivo municipal a proceder á abertura de credito adicional suplementar/especial ao orçamento geral do municipal para o exercício de 2013, no valor R$ 853.000,00 (oitocentos e cinquenta e três mil reais).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 40/2013
Súmula: Autoriza o executivo municipal a proceder á abertura de credito adicional suplementar especial ao Orçamento geral do município para o exercício de 2013, por provável excesso de arrecadação no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 39/2013
Súmula: Autoriza o executivo municipal a proceder á abertura de credito adicional suplementar especial ao orçamento geral do município para o exercício de 2013, por provável excesso de arrecadação no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 38/2013
Súmula: Autoriza o executivo municipal a proceder á abertura de credito adicional suplementar especial ao orçamento geral do município para o exercício de 2013, por provável excesso de arrecadação no valor de R$ 9.850,60 ( nove mil oitocentos e cinquenta reais e sessenta centavos).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 37/2013
Súmula: Autoriza o executivo municipal a proceder á abertura de credito adicional suplementar especial ao orçamento geral do município para o exercício de 2013, por excesso de arrecadação no valor de R$ 26.451,10 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e dez centavos).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 36/2013
Súmula: Autoriza o executivo municipal a proceder á abertura de credito adicional suplementar especial ao orçamento geral do município para o exercício de 2013, por excesso de arrecadação no valor de R$ 138.692,07 (cento e trinta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e sete centavos).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 35/2013
Súmula: Autoriza o executivo municipal a proceder á abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio para o exercicio de 2013, por excesso de arrecadação no valor de R$ 172.428,51 (cento e setenta e dois mil e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 34/2013
Súmula: Autoriza o executivo municipal a proceder á abertura de credito adicional suplementar especial ao orçamento geral do município para excesso de arrecadação no valor de R$ 64.087,79 ( sessenta e quatro mil e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 33/2013
Súmula: Autoriza o executivo municipal a proceder á abertura de credito adicional ao orçamento geral do município para o exercício de 2013, por provável excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 32/2013
Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a conceder isenção aos produtores rurais que contraíram débitos referentes ao Programa "Pacote Agrícola" safra 2012/2013.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 31/2013
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 30/2013
Súmula: Autoriza o executivo municipal a proceder á abertura do credito adicional suplementar especial ao orçamento geral do município para exercício de 2013, por provável excesso de arrecadação e/ou superávit financeiro no valor de R$ 2.715,03 (dois mil setecentos e quinze reais e três centavos).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 29/2013
Súmula; Dispõe sobre a criação do conselho da cidade de Virmond e dá providências.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 28/2013
Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a apoiar os jovens do município a participar da jornada mundial da juventude, e dá providências.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 27/2013
Súmula: Altera o Art. 3º. da Lei n. 90/2011, que instituiu o programa municipal de apoio a Fenação no município de Virmond, e dá outras providências.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 26/2013
Súmula: Altera a Lei n. 026/93, e dá outras providências.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 25/2013
Súmula: Autoriza o executivo municipal a proceder á abertura de credito adicional suplementar especial ao orçamento geral do município para o exercício de 2013, por no valor de R$ 995.000,00
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 25/2013
súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder á abertura de credito adicional suplementar especial ao orçamento de 2013, por no valor de R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 24/2013
Súmula: dispõe sobre a doação de terrenos e construções e edificadas de propriedade do município para alocação de famílias de baixa renda.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 23/2013
Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a proceder incentivo a COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE VIRMOND- COLERVI, e dá outras providências.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 22/2013
Súmula; Autoriza o poder executivo a ceder o uso de um caminhão e dá outras providências.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 21/2013
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder á abertura de credito adicional suplementar especial ao orçamento geral do município para o exercício de 2013, por superávit financeiro no valor de R$ 1.508.928,33 (Um milhão, quinhentos e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 20/2013
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder á abertura de credito adicional suplementar especial ao orçamento geral do município para o exercício de 2013, por provável excesso de arrecadação e/ou superávit financeiro no valor de R$ 286.320,30 (duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e vinte reais e trinta centavos)
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 19/2013
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder á abertura de Créditos Adicional Suplementar Especial ao orçamento geral do Município para o exercício de 2013, por provável excesso de arrecadação no valor de R$ 77.625,48 (setenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 18/2013
Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Virmond.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 17/2013
Súmula: Dispõe sobre a instituição de zona especial de interesse social - ZEIS - em parcelas de ares urbana, destinada a moradia de população de baixa renda sujeita a regras diferenciadas de parcelamento, uso e ocupação do solo para os fins da Lei n. 11.977/2009 e outras normatizações.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 16/2013
Súmula: Autoriza o Executivo municipal a proceder á abertura de credito suplementar especial ao orçamento geral do município para o exercício de 2013, por provável excesso de arrecadação e/ou superávit financeiro no valor de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 15/2013
Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais relativas á construção de unidades habitacionais de interesse social.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 14/2013
Súmula: Institui o plano plurianual para quadriênio 2014-2017.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 13/2013
Súmula: Dispõe sobre a doação de terrenos e construções edificadas de propriedade no Município para alocação de famílias de baixa renda moradores em área de risco.
Detalhes