Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 1/2025

Vigente
CONCEDE FERIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES
Detalhes

Decreto 1/2025

Vigente
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA LEGISLATIVO
Detalhes

Portaria 21/2024

Vigente
Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Virmond- Paraná.
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Portaria 20/2024

Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidor efetivo da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Lei Municipal N° 741/2023.(ELISANGELA)
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Portaria 19/2024

Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidor efetivo da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Lei Municipal N° 741/2023. (CARMEN)
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Portaria 18/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 (PREGOEIRA)
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Portaria 17/2024

Vigente
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Virmond (DIA DO SERVIDOR PUBLICO)
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Portaria 16/2024

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor da Câmara Municipal de Virmond/PR. (PABLO)
Detalhes

Portaria 15/2024

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora da Câmara Municipal de Virmond/PR. (CARMEN)
Detalhes

Portaria 14/2024

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora da Câmara Municipal de Virmond/PR. (EDIMARA)
Detalhes

Portaria 13/2024

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora da Câmara Municipal de Virmond/PR. ELISANGELA
Detalhes

Portaria 12/2024

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Virmond/PR. DOMINGOS
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Portaria 11/2024

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Virmond/PR. ELIANDRO
Detalhes

Portaria 10/2024

Vigente
Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PATERNIDADE á servidor da Câmara Municipal de Virmond/PR. DOMINGOS
Detalhes

Portaria 9/2024

Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidor efetivo da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Lei Municipal N° 741/2023. DOMINGOS
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Portaria 8/2024

Vigente
Estabelece Ponto Facultativo (CORPUS CHRISTI)
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Portaria 7/2024

Vigente
Disciplina sobre o término da cessão do servidor público municipal, PABLO FRIZZO para o Poder Executivo Municipal de Virmond/PR, com base na Lei Legislativa n. 728/2023.
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Portaria 6/2024

Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidor efetivo da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Lei Municipal N° 741/2023. PABLO FRIZZO
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Decreto 5/2024

Vigente
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Detalhes

APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 5/2024

Vigente
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Detalhes

Portaria 5/2024

Vigente
Estabelece LUTO OFICIAL por 03 (três) dias na Câmara Municipal de Virmond/PR. FALECIMENTO VEREADOR ROBERTO NEULS
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Decreto 4/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral da Câmara Municipal de Virmond, para o exercício de 2024, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
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Decreto 3/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral da Câmara Municipal de Virmond, para o exercício de 2024, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Portaria 3/2024

Vigente
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Virmond/PR, (POLIANA)
Detalhes

Decreto 2/2024

Vigente
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Detalhes

APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 2/2024

Vigente
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Portaria 2/2024

Vigente
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Virmond/PR (MARIA LUIZA)
Detalhes

Resolução 1/2024

Vigente
“DECLARA a perda do mandato do vereador Edenilson Gonçalves, em virtude de suspensão de seus direitos políticos advinda de condenação criminal transitada em julgado”.
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Decreto 1/2024

Vigente
Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Câmara Municipal de Virmond para o Exercício Financeiro de 2024.
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Portaria 1/2024

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora da Câmara Municipal de Virmond/PR. MARIA LUIZA
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LOA 39/2023

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Virmond, para o Exercício Financeiro de 2024. LOA
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LDO 21/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 20/2023

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores da Câmara Municipal de Virmond/PR.
Detalhes

Portaria 19/2023

Vigente
ESTABELECE Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Virmond- Paraná.
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Portaria 18/2023

Vigente
DISCIPLINA SOBRE SESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PABLO FRIZZO, PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VIRMOND/PR.
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Portaria 17/2023

Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidora efetiva da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Resolução nº 01/2017. PROGRESSAO CARMEN
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Portaria 16/2023

Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidora efetiva da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Resolução nº 01/2017. CARMEN
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Portaria 15/2023

Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidora efetiva da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Resolução nº 01/2017. ELISANGELA
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Portaria 14/2023

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO FERIADO FINADOS
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Portaria 13/2023

Vigente
REVERTE LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR
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