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Projetos de Lei - Íntegra 6/2025 |
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| CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL 11.738/2008 E PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 07, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projetos de Lei - Íntegra 5/2025 |
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| DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DE REMUNERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VIRMOND, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Projetos de Lei - Íntegra 4/2025 |
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| ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 337/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Projetos de Lei - Íntegra 3/2025 |
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| Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 174.197,00 (cento e setenta e quatro mil, sento e noventa e sete reais). |
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 3/2025 |
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| “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Projetos de Lei - Íntegra 2/2025 |
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| Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais). |
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 2/2025 |
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| DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARGOS MOTORISTA, VIGIA, FISIOTERAPEUTA, SERVIÇOS GERAIS, OPERADOR DE MAQUINAS...) |
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Projetos de Lei - Íntegra 1/2025 |
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| ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 337/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARGOS |
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 1/2025 |
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| Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PROFESSOR |
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 1/2025 |
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| Dispõe sobre a nomeação oficial dos pontos turísticos do município de Virmond, Estado do Paraná, com vistas a promover a valorização cultural, histórica e turística local. |
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Projetos de Resolução Legislativa - Íntegra 1/2025 |
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| DISPOE SOBRE HORARIO DAS SESSOES ORDINARIAS |
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