Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 485/2020
Vigente
DA NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO ''NOSSO LAR''
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Leis Municipais 484/2020
Vigente
DA NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO ''MORAR MELHOR''
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Leis Municipais 483/2020
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEL
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Leis Municipais 482/2020
Vigente
ALTERA SUMULA, INCLUI ARTIGOS E DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 352-2018
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Leis Municipais 481/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO ''RUA JOSE KLAK '' MORAR MELHOR
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Leis Municipais 480/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO ''RUA JOAO ANIBAL RUTHS'' BAIRRO NOSSO LAR
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Leis Municipais 479/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO ''RUA ESTANISLAU DEMÉTRIO'' BAIRRO MORAR MELHOR
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Leis Municipais 478/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO ''RUA AMARO NEULS''
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Leis Municipais 477/2020
Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 476/2020
Vigente
ALTERA A LEI 261-2016
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Leis Municipais 475/2020
Vigente
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 414-2019
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Leis Municipais 474/2020
Vigente
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 402-2019
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Leis Municipais 473/2020
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 472/2020
Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Detalhes

Leis Municipais 471/2020
Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 470/2020
Vigente
PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO
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Leis Municipais 469/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES
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Leis Municipais 468/2020
Vigente
CRIA O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
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Leis Municipais 467/2020
Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 466/2020
Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Detalhes

Leis Municipais 465/2020
Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 464/2020
Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 463/2020
Vigente
REGULAMENTA O TRANSPORTE FORNECIDO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
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LOA 47/2020
Vigente
ESTIMA RECEITA, PROGRAMA DESPESAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2021. (LOA) (COM EMENDA MODIFICATIVA ANEXO)
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Portaria 29/2020
Vigente
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR
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Portaria 28/2020
Vigente
RECESSO ADMINISTRATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR.
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Portaria 27/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE O REEENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND PR, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 01 2017.(CARMEN)
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Portaria 26/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE O REEENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND PR, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 01 2017. (ELISANGELA)
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Portaria 25/2020
Vigente
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
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Portaria 24/2020
Vigente
PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR PUBLICO
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Portaria 23/2020
Vigente
DISPOE SOBRE REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR (PABLO)
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Portaria 22/2020
Vigente
ESTABELECE LUTO OFICIAL POR 3 DIAS MOTIVO FALECIMENTO DA EX VEREADORA SRA. ANAIR R. PASSARIN
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Portaria 21/2020
Vigente
CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDOR EFETIVO (DOMINGOS)
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Portaria 20/2020
Vigente
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
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Portaria 19/2020
Vigente
DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND - (OSVALDO OKONOSKI)
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Portaria 18/2020
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO (DIA DE BOM JESUS)
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Portaria 17/2020
Vigente
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Virmond/PR.
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Portaria 16/2020
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor de cargo Público da Câmara municipal de Virmond/PR. Cilmara
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Portaria 15/2020
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor de cargo Público da Câmara municipal de Virmond/PR. Daiany
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Portaria 14/2020
Vigente
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
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