Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAPROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS DecretoLDOLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis do LegislativoLeis MunicipaisLOAPLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND)PortariaPPAResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013200920020000

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Categoria

• APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 11
• Decreto 153
• LDO 11
• Lei Complementar 3
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis do Legislativo 17
• Leis Municipais 54
• LOA 12
• PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 11
• Portaria 155
• PPA 4
• Resolução 13

Status

• Revogado 1
• Vigente 444

Ano

• 2025 9
• 2024 28
• 2023 34
• 2022 25
• 2021 34
• 2020 93
• 2019 51
• 2018 28
• 2017 42
• 2016 20
• 2015 34
• 2014 22
• 2013 21
• 2009 1
• 2002 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Decreto 1/2013
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (JANE)
Detalhes

PPA 21/2009
Status: Vigente
Súmula: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE VIRMOND/PR
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 1/2002
Status: Vigente
Súmula: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Detalhes

APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 0/0
Status: Vigente
Súmula: LISTA DE CONTAS ENCAMINHADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ, Á CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND.
Detalhes

Leis do Legislativo 0/0
Status: Vigente
Súmula: Leis Municipais
Detalhes