Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2013

Categoria Legislação QualquerAPROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS DecretoLDOLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis do LegislativoLeis MunicipaisLOAPLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND)PortariaPPAResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 9
• Decreto 147
• LDO 11
• Lei Complementar 3
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis do Legislativo 17
• Leis Municipais 54
• LOA 12
• PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 11
• Portaria 125
• PPA 4
• Resolução 12

Status

• Revogado 1
• Vigente 405

Ano

• 2023 32
• 2022 25
• 2021 34
• 2020 93
• 2019 51
• 2018 28
• 2017 42
• 2016 20
• 2015 34
• 2014 22
• 2013 21
• 2009 1
• 2002 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Decreto 99/2013
Status: Vigente
Súmula: DESIGNA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Detalhes

Decreto 15/2013
Status: Vigente
Súmula: APROVA ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO 224-12 CONTAS
Detalhes

Decreto 14/2013
Status: Vigente
Súmula: APROVA ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO 165-13
Detalhes

Decreto 13/2013
Status: Vigente
Súmula: DESIGNA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE BENS
Detalhes

Decreto 12/2013
Status: Vigente
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 11/2013
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (SUELI)
Detalhes

Decreto 10/2013
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (ADEMAR)
Detalhes

Decreto 9/2013
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (ELOI)
Detalhes

Decreto 8/2013
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (ROBERTO)
Detalhes

Decreto 7/2013
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (CARMEN)
Detalhes

Decreto 6/2013
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (ELOI)
Detalhes

Decreto 5/2013
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (JULIANE)
Detalhes

Decreto 4/2013
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (MARTINHA)
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Decreto 3/2013
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (CARLA)
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Decreto 2/2013
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (ANTONIO)
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Decreto 1/2013
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (JANE)
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