Legislação

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• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerAPROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS DecretoLDOLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis do LegislativoLeis MunicipaisLOAPLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND)PortariaPPAResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013200920020000

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Categoria

• APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 11
• Decreto 153
• LDO 11
• Lei Complementar 3
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis do Legislativo 17
• Leis Municipais 54
• LOA 12
• PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 11
• Portaria 155
• PPA 4
• Resolução 13

Status

• Revogado 1
• Vigente 444

Ano

• 2025 9
• 2024 28
• 2023 34
• 2022 25
• 2021 34
• 2020 93
• 2019 51
• 2018 28
• 2017 42
• 2016 20
• 2015 34
• 2014 22
• 2013 21
• 2009 1
• 2002 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Lei Complementar 6/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Detalhes

Portaria 5/2020
Status: Vigente
Súmula: REVOGA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DOMINGOS JOSÉ DA SILVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VIRMOND/PR.
Detalhes

Leis do Legislativo 5/2020
Status: Revogado
Súmula: FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO (REPROVADO)
Detalhes

Portaria 4/2020
Status: Vigente
Súmula: MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE COVID-19
Detalhes

Leis do Legislativo 4/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO
Detalhes

Portaria 3/2020
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020, DIA QUE ACONTECE O FERIADO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2020, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR.
Detalhes

Leis do Legislativo 3/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO
Detalhes

Portaria 2/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR.
Detalhes

Leis do Legislativo 2/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO
Detalhes

Portaria 1/2020
Status: Vigente
Súmula: NOMEAÇÃO DA sr(a) IZABEL MARIA DOMBROSKI SIERDOVSKI, para ocupar o cargo comissionado de, Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Virmond - PR.
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PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 1/2020
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE VIRMOND
Detalhes

Leis do Legislativo 1/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO
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Decreto 1/2020
Status: Vigente
Súmula: SUPLEMENTAÇÃO - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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