Legislação

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Categoria

Status

Ano

LDO 258/2016
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2017.
Detalhes

Decreto 18/2016
Vigente
Estabelece Recesso Administrativo na Câmara Municipal
Detalhes

Decreto 17/2016
Vigente
Altera Anexo I que Regulamenta Atribuição e Funções
Detalhes

Decreto 15/2016
Vigente
Dispõe Sobre Elevação de Nível do Quadro Efetivo
Detalhes

Decreto 14/2016
Vigente
Dispõe Sobre Elevação de Nível do Quadro Efetivo
Detalhes

Decreto 13/2016
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo ( Proclamação da Republica)
Detalhes

Decreto 12/2016
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo (Finados)
Detalhes

Decreto 11/2016
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo ( Padroeira Município )
Detalhes

Decreto 10/2016
Vigente
Concede Licença Paternidade (Eliandro)
Detalhes

Decreto 9/2016
Vigente
Decreta Recesso Legislativo
Detalhes

Decreto 8/2016
Vigente
Nomear Servidor em Cargo Comissionado (Antonio)
Detalhes

Decreto 7/2016
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo (Corpus Christi)
Detalhes

Decreto 6/2016
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo (Aniversario de Virmond/PR)
Detalhes

Decreto 5/2016
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo (Tiradentes)
Detalhes

Decreto 4/2016
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo (sexta-feira santa)
Detalhes

Decreto 3/2016
Vigente
Nomear Servidor em Cargo Efetivo (Pablo)
Detalhes

Decreto 2/2016
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo (Carnaval)
Detalhes

PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 1/2016
Vigente
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE VIRMOND
Detalhes

Decreto 1/2016
Vigente
Exonerar a Pedido o Servidor Efetivo (Igor R. Corso)
Detalhes

LOA 242/2015
Vigente
Estima a Receita e Programa a Despesa do Município de Virmond, para o Exercício Financeiro de 2016.
Detalhes

LDO 224/2015
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2016.
Detalhes

Decreto 30/2015
Vigente
Concede Férias Coletivas aos Servidores
Detalhes

Decreto 29/2015
Vigente
Decreta Recesso Administrativo
Detalhes

Decreto 28/2015
Vigente
Decreta Recesso Legislativo
Detalhes

Decreto 27/2015
Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Detalhes

Decreto 26/2015
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo (Dia Do Servidor Público)
Detalhes

Decreto 25/2015
Vigente
Concede Licença Para Servidora Efetiva (Isolce)
Detalhes

Decreto 24/2015
Vigente
Decreta Luto e Ponto Facultativo (Morte Sigmundo Schuartz)
Detalhes

Decreto 23/2015
Vigente
Designa Comissão de avaliação de Bens Inservíveis
Detalhes

Decreto 22/2015
Vigente
Nomeia Comissão de Acompanhamento de Bens
Detalhes

Decreto 21/2015
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo (Dia de Sr. Bom Jesus)
Detalhes

Decreto 20/2015
Vigente
Nomeia Comissão de Licitação
Detalhes

Decreto 19/2015
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo (Corpus Christi)
Detalhes

Decreto 18/2015
Vigente
Exonerar Servidor em Cargo Comissionado (Ademar)
Detalhes

Decreto 17/2015
Vigente
Exonerar Servidora em Cargo Comissionado (Andressa)
Detalhes

Decreto 16/2015
Vigente
Nomeia Servidor do Quadro Efetivo (Domingos)
Detalhes

Decreto 15/2015
Vigente
Nomeia Servidor do Quadro Efetivo (Igor)
Detalhes

Decreto 14/2015
Vigente
Nomeia Servidor no Quadro Efetivo (Eloir)
Detalhes

Decreto 13/2015
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo (Aniversario de Virmond)
Detalhes

Decreto 12/2015
Vigente
Decreta Luto e Estabelece Ponto Facultativo (Morte Irene J. Fragoso)
Detalhes