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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 4/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME PARA UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO ( RUA JOÃO ANIBAL RUTHS)
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Projetos de Lei - Íntegra 3/2020
AUTORIZA O EXERCÍCIO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO DO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE CINCO MIL REAIS).
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 3/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME PARA UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO ( RUA AMARO NEULS)
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 3/2020
DISPÕE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRADORA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Sra. LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 3/2020
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projetos de Lei - Íntegra 2/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS).
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 2/2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOME PARA UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO ( RUA ESTANISLAU DEMETRIO)
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 2/2020
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MOTORISTA- SAÚDE, AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, OPERADOR DE MAQUINA, PROFESSOR, OPERADOR DE MAQUINAS B)
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Projetos de Lei - Íntegra 1/2020
REGULAMENTA O TRANSPORTE OFERECIDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UNIVERSITÁRIOS, TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E OUTRAS ÁREAS.
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 1/2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOME DAS RUAS DO MUNICÍPIO. (RUA JOSÉ KLAK)
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 1/2020
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTADOR)
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Projetos de Lei - Íntegra 69/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 648.000,00 (SEISCENTOS QUARENTA E OITO MIL REAIS).
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Projetos de Lei - Íntegra 68/2019
INCORPORA ÁREA DE TERRA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projetos de Lei - Íntegra 67/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIRMOND A USAR PARTE DE IMÓVEL RURAL E FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DO USO GRATUITO, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projetos de Lei - Íntegra 66/2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 402/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei - Íntegra 65/2019
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO MEDIANTE VENDAS DE BENS IMOVEIS DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NAS MODALIDADE CONCORRÊNCIAS CONFORME ESPECIFICA.
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Projetos de Lei - Íntegra 64/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 NO VALOR DE R$ 1.081.500,00 (UM MILHÃO E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
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Projetos de Lei - Íntegra 63/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR R$ 271.476,19 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
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Projetos de Lei - Íntegra 62/2019
ALTERA A REDAÇÃO DA META 5 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2014/2024 DE VIRMOND, ESTADO DO PARANÁ , CONSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 223/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projetos de Lei - Íntegra 61/2019
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, no valor de R$ 15,88 (quinze reais e oitenta e oito centavos).
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Projetos de Lei - Íntegra 60/2019
"CRIA ANEXOS À LEI Nº 207/2014 E PASSA A DISPOR DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROFESSORES.
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Projetos de Lei - Íntegra 58/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Próprios do Município e dá outras providencias.
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Projetos de Lei - Íntegra 57/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Próprios do Município e dá outras providencias.
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Projetos de Lei - Íntegra 56/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Virmond a desapropriar o imóvel que menciona e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Íntegra 55/2019
“INSTITUI O FESTIVAL CANTATA NATALINA, NO MUNICÍPIO DE VIRMOND, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Projetos de Lei - Íntegra 54/2019
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, no valor de R$ 1.671,77 (um mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos).
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Projetos de Lei - Íntegra 53/2019
"CRIA O CARGO DE “GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA" E ALTERA ANEXO 1 DA LEI 337/2018.
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Projetos de Lei - Íntegra 52/2019
Institui e regulamenta a concessão de auxílio para fornecimento óculos de grau, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Íntegra 51/2019
Altera o artigo 5º da Lei Municipal 173/2013, de 10 de dezembro de 2013.
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Projetos de Lei - Íntegra 50/2019
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional especial/suplementar por Excesso de arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, no valor de R$ 112.700,00 (Cento e doze mil e setecentos reais).
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Projetos de Lei - Íntegra 49/2019
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional especial/suplementar por Excesso de arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, no valor de R$ 189.300,00 (Cento e oitenta e nove mil e trezentos reais).
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Projetos de Lei - Íntegra 48/2019
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional especial/suplementar por Superávit apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, no valor de R$ 84,11 (OITENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS).
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Projetos de Lei - Íntegra 47/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Virmond a desapropriar o imóvel que menciona e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Íntegra 46/2019
Altera a Lei nº 259/2016 para dispor sobre as vagas do cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Íntegra 45/2019
INSTITUI CONCURSO DE DECORAÇÃO DAS FACHADAS NATALINAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei - Íntegra 44/2019
Dá nova redação ao Parágrafo 1º do Artigo 4º da Lei Municipal nº 366/2018 e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Íntegra 43/2019
SÚMULA: Dá nova redação ao item II do Artigo 2º da lei municipal 352/2018.
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Projetos de Lei - Íntegra 42/2019
SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional especial/suplementar por Superávit apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, no valor de R$ 77.686,06 (setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e seis centavos).
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Projetos de Lei - Íntegra 41/2019
Estima a Receita e Programa a Despesa do Município de Virmond para o Exercício Financeiro de 2020.
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Projetos de Lei - Íntegra 40/2019
SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial/Adicional por Excesso de Arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão duzentos e dez mil reais).
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