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Seg a Sex das 7:30h as 11:30h das 13h as 17h
Projetos de Lei - Íntegra 22/2021 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal de Virmond a desapropriar o imóvel que menciona e dá outras providências. |
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Projetos de Lei - Íntegra 21/2021 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação de bens Imóveis que menciona, e dá outras Providências. |
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Projetos de Lei - Íntegra 20/2021 |
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| Altera a Lei Municipal n.º 272/2017 e dá outras providencias. |
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Projetos de Lei - Íntegra 19/2021 |
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| Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial/Adicional por Superávit apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, no valor de R$ 167.739,00 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais). |
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Projetos de Lei - Íntegra 18/2021 |
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| Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, no valor de R$ 1.619,53 (um mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos). |
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Projetos de Lei - Íntegra 17/2021 |
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| Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial por superávit apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, no valor de R$ 333,33 (trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). |
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Projetos de Lei - Íntegra 16/2021 |
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| DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONCELHO (FUNDEB) |
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Projetos de Lei - Íntegra 15/2021 |
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| ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 402/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projetos de Lei - Íntegra 13/2021 |
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| Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal Nº 274/2017 e dá outras providencias. |
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Projetos de Lei - Íntegra 12/2021 |
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| DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projetos de Lei - Íntegra 11/2021 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Próprios do Município e dá outras providencias. |
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Projetos de Lei - Íntegra 10/2021 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Próprios do Município e dá outras providencias. |
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Projetos de Lei - Íntegra 9/2021 |
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| ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 337/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VIRMOND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM EMENDA) |
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 9/2021 |
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| Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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Projetos de Lei - Íntegra 8/2021 |
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| Credito Por Remanejamento Suplementar 320.000,00 |
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 8/2021 |
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| Altera, inclui e revoga dispositivos; transforma e readéqua Cargos de Provimento Efetivos da Lei Municipal n.º 259/2016 e dá outras providências. |
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 8/2021 |
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| Dispõe sobre a implantação do regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Virmond/PR. |
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Projetos de Lei - Íntegra 7/2021 |
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| Credito Suplementar Excesso de Arrecadação 80.000,00 |
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 7/2021 |
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| : Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 7/2021 |
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CRIA O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei - Íntegra 6/2021 |
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| Credito Por Remanejamento Suplementar 200.000,00 |
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 6/2021 |
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| DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 6/2021 |
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| FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VIRMOND, PARANÁ, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DO ANO DE 2022 |
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Projetos de Lei - Íntegra 5/2021 |
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| Credito Suplementar Excesso de Arrecadação 39.600,00 |
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 5/2021 |
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| Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 5/2021 |
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| “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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Projetos de Lei - Íntegra 4/2021 |
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| Credito Por Remanejamento Suplementar 99.600,00 |
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 4/2021 |
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| Altera, inclui e revoga dispositivos; transforma e readéqua Cargos de Provimento Efetivos da Lei Municipal n.º 259/2016 e dá outras providências. |
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 4/2021 |
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| “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Projetos de Resolução Legislativa - Íntegra 3/2021 |
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| Autoriza o Legislativo Municipal a conceder Reposição Salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal do Município de Virmond/PR. |
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Projetos de Lei - Íntegra 3/2021 |
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| Credito Suplementar Excesso de Arrecadação 20.000,00 |
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 3/2021 |
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| DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 3/2021 |
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| ESTABELECE SENTIDO ÚNICO DE TRÁFEGO NO TRECHO QUE MENCIONA (RUA DUQUE DE CAXIAS). |
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Projetos de Lei - Íntegra 2/2021 |
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| Credito Suplementar Especial 83.600,00 |
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 2/2021 |
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| ALTERA PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND - PUBLICADO PELO EXECUTIVO |
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 2/2021 |
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| DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 1/2021 |
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| Dá nova redação ao artigo 81 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Virmond/PR. |
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Projetos de Resolução Legislativa - Íntegra 1/2021 |
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| Dá nova redação ao artigo 81 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Virmond/PR. horários das sessões |
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COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR 1/2021 |
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| COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR EXERCÍCIOS 2021 Á 2024. |
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Projetos de Lei - Íntegra 1/2021 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Próprios do Município e dá outras providencias. |
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