Atos

Categoria

Ano

Projetos de Lei - Íntegra 11/2020
DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL DO MUNICÍPIO DE VIRMOND, ESTADO DO PARANÁ. (NOVO HORIZONTE)
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 10/2020
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 402/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 9/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 271.476,19 ( DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 8/2020
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VIRMOND, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 7/2020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VIRMOND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Projetos de Lei Complementar - Íntegra 7/2020
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VIRMOND - PR, PARA A GESTÃO DE 2021 A 2024.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 7/2020
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VIRMOND/PR, PARA A GESTÃO 2021 A 2024.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 6/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 NO VALOR DE R$ 210.387,00 (DUZENTOS E DEZ MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS).
Detalhes

Projetos de Lei Complementar - Íntegra 6/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06.2020 (ARQUIVADO)
Detalhes

Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 6/2020
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE VIRMOND- PR, PARA A GESTÃO 2021 A 2024.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 5/2020
AUTORIZA O EXERCÍCIO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 191.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL REAIS).
Detalhes

Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 5/2020
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VIRMOND- PR, PARA A GESTÃO 2021 A 2024.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 4/2020
CRIA O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ALTERA ANEXO 1 DA LEI 337/2018.
Detalhes

Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 4/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME PARA UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO ( RUA JOÃO ANIBAL RUTHS)
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 3/2020
AUTORIZA O EXERCÍCIO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO DO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE CINCO MIL REAIS).
Detalhes

Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 3/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME PARA UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO ( RUA AMARO NEULS)
Detalhes

Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 3/2020
DISPÕE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRADORA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Sra. LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Projetos de Lei Complementar - Íntegra 3/2020
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 2/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS).
Detalhes

Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 2/2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOME PARA UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO ( RUA ESTANISLAU DEMETRIO)
Detalhes

Projetos de Lei Complementar - Íntegra 2/2020
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MOTORISTA- SAÚDE, AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, OPERADOR DE MAQUINA, PROFESSOR, OPERADOR DE MAQUINAS B)
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 1/2020
REGULAMENTA O TRANSPORTE OFERECIDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UNIVERSITÁRIOS, TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E OUTRAS ÁREAS.
Detalhes

Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 1/2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOME DAS RUAS DO MUNICÍPIO. (RUA JOSÉ KLAK)
Detalhes

Projetos de Lei Complementar - Íntegra 1/2020
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTADOR)
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 69/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 648.000,00 (SEISCENTOS QUARENTA E OITO MIL REAIS).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 68/2019
INCORPORA ÁREA DE TERRA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 67/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIRMOND A USAR PARTE DE IMÓVEL RURAL E FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DO USO GRATUITO, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 66/2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 402/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 65/2019
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO MEDIANTE VENDAS DE BENS IMOVEIS DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NAS MODALIDADE CONCORRÊNCIAS CONFORME ESPECIFICA.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 64/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 NO VALOR DE R$ 1.081.500,00 (UM MILHÃO E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 63/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR R$ 271.476,19 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 62/2019
ALTERA A REDAÇÃO DA META 5 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2014/2024 DE VIRMOND, ESTADO DO PARANÁ , CONSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 223/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 61/2019
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, no valor de R$ 15,88 (quinze reais e oitenta e oito centavos).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 60/2019
"CRIA ANEXOS À LEI Nº 207/2014 E PASSA A DISPOR DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROFESSORES.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 58/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Próprios do Município e dá outras providencias.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 57/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Próprios do Município e dá outras providencias.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 56/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Virmond a desapropriar o imóvel que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 55/2019
“INSTITUI O FESTIVAL CANTATA NATALINA, NO MUNICÍPIO DE VIRMOND, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 54/2019
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, no valor de R$ 1.671,77 (um mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 53/2019
"CRIA O CARGO DE “GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA" E ALTERA ANEXO 1 DA LEI 337/2018.
Detalhes