Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerAPROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS DecretoLDOLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis do LegislativoLeis MunicipaisLOAPLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND)PortariaPPAResolução

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Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013200920020000

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Categoria

• APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 11
• Decreto 153
• LDO 11
• Lei Complementar 3
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis do Legislativo 17
• Leis Municipais 54
• LOA 12
• PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 11
• Portaria 168
• PPA 4
• Resolução 13

Status

• Revogado 1
• Vigente 457

Ano

• 2025 22
• 2024 28
• 2023 34
• 2022 25
• 2021 34
• 2020 93
• 2019 51
• 2018 28
• 2017 42
• 2016 20
• 2015 34
• 2014 22
• 2013 21
• 2009 1
• 2002 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Portaria 4/2017
Status: Vigente
Súmula: Dispõe Sobre Desistência Formal de Candidato a Cargo Efetivo (Elias Vedana)
Detalhes

Portaria 3/2017
Status: Vigente
Súmula: Dispõe Sobre Desistência Formal de Candidato a Cargo Efetivo (Ely Cristina Negreli)
Detalhes

Portaria 2/2017
Status: Vigente
Súmula: Dispõe Sobre Desistência Formal de Candidato a Cargo Efetivo (João Pedro Veiga)
Detalhes

Portaria 1/2017
Status: Vigente
Súmula: Nomear como Tesoureiro O 1° Secretario (Rodrigo)
Detalhes