Legislação

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Ano

Portaria 18/2019
Vigente
ESTABELECE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR NICOLAU RUSSEN
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Portaria 17/2019
Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias á servidor da Câmara Municipal de Virmond/PR. (ANTÔNIO)
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Portaria 16/2019
Vigente
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Virmond/PR.
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Portaria 15/2019
Vigente
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial para realização de Processo Seletivo Simplificado da Câmara Municipal de Virmond/PR e dá outras providencias
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Portaria 14/2019
Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidor efetivo (Pablo)
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Portaria 13/2019
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Virmond/PR, em virtude do dia de São Bom Jesus.
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Portaria 12/2019
Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidora efetiva da Câmara Municipal (Carmen)
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Portaria 11/2019
Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidora efetiva da Câmara Municipal (Elisângela)
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Portaria 10/2019
Vigente
Estabelece LUTO OFICIAL falecimento do Sr. GUILHERME ZAPPANI
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Portaria 8/2019
Vigente
Dispõe sobre a Nomeação de Servidora em cargo comissionado (Daiane Buava)
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Portaria 7/2019
Vigente
Dispõe Sobre a Exoneração de Servidora em Cargo Comissionado (Maria Luíza)
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Portaria 6/2019
Vigente
Dispõe sobre a Nomeação de Servidor em cargo comissionado (Osvaldo Okonoski)
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Portaria 5/2019
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações
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PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 4/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR, PREVISTAS NO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO N° 01/2017.
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Portaria 4/2019
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo (Sexta-Feira Santa)
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Resolução 4/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR, PREVISTAS NO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO N° 01/2017.
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Decreto 3/2019
Vigente
SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
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PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 3/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL E RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO
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Portaria 3/2019
Vigente
Dispõe sobre Licença para tratamento de saúde de servidor (Domingos José da Silva)
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Resolução 3/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL E RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO
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PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 2/2019
Vigente
ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 01.2017 (PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND - CRIA CARGO DE ASSESSOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO-
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Portaria 2/2019
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo ( CARNAVAL)
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Decreto 2/2019
Vigente
Dispõe sobre a alteração de divisas territoriais entre os municípios de Virmond/PR, Laranjeiras do Sul/PR e Marquinho/PR, dando outras providencias.
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PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 1/2019
Vigente
DISPOE SOBRE AS ALTERAÇÕES D VALORES DOS ANEXOS II E III DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 01.2017 (PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR REPOSIÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portaria 1/2019
Vigente
Dispõe Sobre Reenquadramento de Servidor do Quadro Efetivo (Domingos)
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Resolução 1/2019
Vigente
Autoriza o Legislativo Municipal a Conceder Reposição Salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Virmond/PR.
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Decreto 1/2019
Vigente
Dispõe sobre a prestação de contas do administrador do Executivo Municipal, Sr. Neimar Granoski, referente ao exercício do ano de 2017 e dá outras providências.
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LOA 373/2018
Vigente
Estima a Receita e Programa a Despesa do Município de Virmond, para o Exercício Financeiro de 2019.
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LDO 345/2018
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2019.
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Decreto 18/2018
Vigente
Concede Férias Coletivas aos Servidores
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Decreto 17/2018
Vigente
Decreta Recesso Administrativo
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Decreto 16/2018
Vigente
Concede Férias á Servidora (Elisângela Maria)
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Decreto 15/2018
Vigente
Concede Férias á Servidora (Maria Luíza)
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Decreto 14/2018
Vigente
Concede Férias á Servidor (Pablo)
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Decreto 13/2018
Vigente
Estabelece ponto facultativo (Proclamação da Republica)
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Decreto 12/2018
Vigente
Concede Férias á Servidora (Carmen)
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Decreto 11/2018
Vigente
Concede Férias á Servidor (Antonio)
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Decreto 10/2018
Vigente
Decreta ponto facultativo ( dia de Sr. Bom Jesus)
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Decreto 9/2018
Vigente
Exonerar Assessor Legislativo (Tiago Belin Buskevicz)
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Decreto 8/2018
Vigente
Decreta luto oficial e ponto facultativo ( morte Dep. Bernardo Carli)
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