Legislação

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Ano

Portaria 3/2023
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Virmond (SEXTA-FEIRA SANTA)
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Decreto 3/2023
Vigente
DISPÕE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. NEIMAR GRANOSKI , REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 2/2023
Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidor efetivo da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Resolução nº 01/2017.PABLO
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Decreto 2/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral da Câmara Municipal de Virmond, para o exercício de 2023, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
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Portaria 1/2023
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO FERIADO CARNAVAL
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Resolução 1/2023
Vigente
Altera o local de realização das sessões da Câmara Municipal de Virmond por motivo de força maior.
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Decreto 1/2023
Vigente
Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Câmara Municipal de Virmond para o Exercício Financeiro de 2023.
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LOA 57/2022
Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Virmond para o Exercício Financeiro de 2023 - LOA
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LDO 28/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 15/2022
Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidora efetiva da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Resolução nº 01/2017. CARMEN
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Portaria 14/2022
Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidora efetiva da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Resolução nº 01/2017. ELISANGELA
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Portaria 13/2022
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Virmond. PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.
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Portaria 12/2022
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Virmond. DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
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Portaria 11/2022
Vigente
Dispõe sobre a Nomeação de pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Virmond/PR.
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Portaria 10/2022
Vigente
REVOGA SESSÃO DE SERVIDOR - PABLO
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Portaria 9/2022
Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidor efetivo da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Resolução nº 01/2017.PABLO
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Portaria 8/2022
Vigente
ESTABELECE LUTO OFICIAL POR 3 DIAS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO, EX VEREADOR, EX PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E EX VICE - PREFEITO SR ABINO FLORES SVARTS
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Portaria 7/2022
Vigente
DISCIPLINA SOBRE SESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PABLO FRIZZO, PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VIRMOND/PR.
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Leis do Legislativo 7/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADOES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO
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Portaria 6/2022
Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidor efetivo da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Resolução nº 01/2017. (DOMINGOS JOSE DA SILVA)
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Leis do Legislativo 6/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
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Portaria 5/2022
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO TIRADENTES
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Resolução 5/2022
Vigente
Altera o Anexo I da Resolução Legislativa n. 03/2018 (DIÁRIAS)
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Portaria 4/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE O REEENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND PR, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 01 2017.(DOMINGOS)
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Resolução 4/2022
Vigente
Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo de Virmond e dá outras providências.
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Portaria 3/2022
Vigente
Regulamenta o Regime de Teletrabalho na Câmara Municipal de Virmond/Pr, conforme Lei Municipal n°590/2021.
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Leis do Legislativo 3/2022
Vigente
Institui gratificações no âmbito do Poder Legislativo de VIRMOND /PR e dá outras providências.
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Portaria 2/2022
Vigente
DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOMD-PR (EDIMARA K DE ABREU)
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Decreto 2/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral da Câmara Municipal de Virmond, para o exercício de 2022, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Resolução 2/2022
Vigente
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Virmond/PR e dá outras providências.
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Portaria 1/2022
Vigente
DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOMD-PR (FRANCIELE MALINOSKI)
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Decreto 1/2022
Vigente
CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ...
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Leis Municipais 517/2021
Vigente
LEI 517-2021 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMA TERMO DE CESSÃO DE USO (DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES, ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSO)
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Leis Municipais 516/2021
Vigente
LEI 516-2021 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMA TERMO DE CESSÃO DE USO (PULVERIZADO 600LT, ASSOCIAÇÃO SAO FRANCISCO DE ASSIS)
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Leis Municipais 515/2021
Vigente
LEI 515-2021 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMA TERMO DE CESSÃO DE USO (COLHEDORA DE FORRAGENS ASSOCIAÇÃO COLONIA CORONEL QUEIROZ)
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LOA 65/2021
Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Virmond para o Exercício Financeiro de 2022
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LDO 30/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PPA 29/2021
Vigente
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
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Portaria 17/2021
Vigente
Concede férias aos servidores da Câmara Municipal de Virmond/PR.
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Portaria 16/2021
Vigente
Estabelece Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Virmond- Paraná.
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