Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 12/2015
Vigente
Decreta Luto e Estabelece Ponto Facultativo (Morte Irene J. Fragoso)
Detalhes

Decreto 11/2015
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo (Tiradentes)
Detalhes

Decreto 10/2015
Vigente
Acrescenta Anexo I ao Decreto 05/2015 (organograma)
Detalhes

Decreto 9/2015
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo (Sexta-Feira Santa)
Detalhes

Decreto 8/2015
Vigente
Nomeia Comissão Técnica
Detalhes

Decreto 7/2015
Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Detalhes

Decreto 6/2015
Vigente
Nomear Servidor em Cargo Comissionado (Eliandro)
Detalhes

Decreto 5/2015
Vigente
Dispõe sobre atribuição e função de cargos públicos na Câmara.
Detalhes

Decreto 4/2015
Vigente
Exonera Servidora ocupante de cargo comissionado (Sandra)
Detalhes

Decreto 3/2015
Vigente
Designa Comissão temporária de acompanhamento e controle de bens
Detalhes

Decreto 2/2015
Vigente
Concede Férias coletivas aos Servidores da Câmara
Detalhes

PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 1/2015
Vigente
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE VIRMOND
Detalhes

APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 1/2015
Vigente
DISPÕE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRADORA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Sra. LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 1/2015
Vigente
Dispõe sobre programação financeira
Detalhes

LOA 202/2014
Vigente
Estima a Receita e Programa a Despesa do Município de Virmond, para o Exercício Financeiro de 2015.
Detalhes

LDO 192/2014
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2015.
Detalhes

Decreto 21/2014
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (ANDRESSA)
Detalhes

Decreto 20/2014
Vigente
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO
Detalhes

Decreto 19/2014
Vigente
DECRETA RECESSO LEGISLATIVO
Detalhes

Decreto 18/2014
Vigente
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA SULEI DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 15/2014
Vigente
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DURANTE OS JOGOS DA COPA
Detalhes

Decreto 14/2014
Vigente
ESTABELECE LUTO OFICIAL FALECIMENTO DE CORNÉLIO FRAGOSO
Detalhes

Decreto 13/2014
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (SANDRA)
Detalhes

Decreto 12/2014
Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (SANDRA)
Detalhes

Decreto 11/2014
Vigente
REVOGA DECRETO 10-2014
Detalhes

Decreto 10/2014
Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
Detalhes

Decreto 9/2014
Vigente
DESIGNA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE BENS
Detalhes

Decreto 8/2014
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (SANDRA)
Detalhes

Decreto 7/2014
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (CARMEN)
Detalhes

Decreto 6/2014
Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (CARMEN)
Detalhes

Decreto 5/2014
Vigente
APROVA ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO 224-12
Detalhes

Decreto 4/2014
Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (ROBERTO)
Detalhes

Decreto 3/2014
Vigente
DECLARA O JORNAL CORREIO DO POVO COMO ÓRGÃO OFICIAL
Detalhes

Decreto 2/2014
Vigente
Concede Ferias Coletivas aos servidores
Detalhes

APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 1/2014
Vigente
DISPÕE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRADORA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Sra. LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 1/2014
Vigente
Dispõe sobre a programação financeira
Detalhes

LOA 172/2013
Vigente
Estima a Receita e Programa a Despesa do Município de Virmond, para o Exercício Financeiro de 2014.
Detalhes

PPA 170/2013
Vigente
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE VIRMOND/PR
Detalhes

LDO 162/2013
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2014.
Detalhes

Decreto 99/2013
Vigente
DESIGNA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Detalhes