Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 13/2024
Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora da Câmara Municipal de Virmond/PR. ELISANGELA
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Portaria 12/2024
Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Virmond/PR. DOMINGOS
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Portaria 11/2024
Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Virmond/PR. ELIANDRO
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Portaria 10/2024
Vigente
Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PATERNIDADE á servidor da Câmara Municipal de Virmond/PR. DOMINGOS
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Portaria 9/2024
Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidor efetivo da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Lei Municipal N° 741/2023. DOMINGOS
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Portaria 8/2024
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo (CORPUS CHRISTI)
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Portaria 7/2024
Vigente
Disciplina sobre o término da cessão do servidor público municipal, PABLO FRIZZO para o Poder Executivo Municipal de Virmond/PR, com base na Lei Legislativa n. 728/2023.
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Portaria 6/2024
Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidor efetivo da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Lei Municipal N° 741/2023. PABLO FRIZZO
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Portaria 5/2024
Vigente
Estabelece LUTO OFICIAL por 03 (três) dias na Câmara Municipal de Virmond/PR. FALECIMENTO VEREADOR ROBERTO NEULS
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Portaria 3/2024
Vigente
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Virmond/PR, (POLIANA)
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Portaria 2/2024
Vigente
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Virmond/PR (MARIA LUIZA)
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Resolução 1/2024
Vigente
“DECLARA a perda do mandato do vereador Edenilson Gonçalves, em virtude de suspensão de seus direitos políticos advinda de condenação criminal transitada em julgado”.
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Portaria 1/2024
Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora da Câmara Municipal de Virmond/PR. MARIA LUIZA
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LOA 39/2023
Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Virmond, para o Exercício Financeiro de 2024. LOA
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LDO 21/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 20/2023
Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores da Câmara Municipal de Virmond/PR.
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Portaria 19/2023
Vigente
ESTABELECE Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Virmond- Paraná.
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Portaria 18/2023
Vigente
DISCIPLINA SOBRE SESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PABLO FRIZZO, PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VIRMOND/PR.
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Portaria 17/2023
Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidora efetiva da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Resolução nº 01/2017. PROGRESSAO CARMEN
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Portaria 16/2023
Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidora efetiva da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Resolução nº 01/2017. CARMEN
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Portaria 15/2023
Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidora efetiva da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Resolução nº 01/2017. ELISANGELA
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Portaria 14/2023
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO FERIADO FINADOS
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Portaria 13/2023
Vigente
REVERTE LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR
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Portaria 12/2023
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO FERIADO NOSSA SENHORA APARECIDA
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Portaria 11/2023
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO FERIADO 7 DE SETEMBRO
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Portaria 10/2023
Vigente
Dispõe sobre o reenquadramento de servidora efetiva da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Resolução nº 01/2017. DOMINGOS JOSE DA SILVA
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Portaria 9/2023
Vigente
DISCIPLINA SOBRE SESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DOMINGOS JOSÉ DA SILVA, PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VIRMOND/PR.
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APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 9/2023
Vigente
DISPÕE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRADORA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Sra. LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 9/2023
Vigente
DISPÕE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRADORA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Sra. LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 8/2023
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO FERIADO CORPUS CHRISTI
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APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 8/2023
Vigente
DISPÕE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. NEIMAR GRANOSKI , REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 8/2023
Vigente
DISPÕE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. NEIMAR GRANOSKI , REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 7/2023
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Virmond. (ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE VIRMOND)
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Decreto 7/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral da Câmara Municipal de Virmond, para o exercício de 2023, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Portaria 6/2023
Vigente
Dispõe sobre a concessão de gratificação no âmbito do Poder Legislativo de Virmond/PR, em cumprimento a Lei Municipal nº 678/2022
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Decreto 6/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral da Câmara Municipal de Virmond, para o exercício de 2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Portaria 5/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR EM CUMPRIMENTO AO ART° 117 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021
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Decreto 5/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral da Câmara Municipal de Virmond, para o exercício de 2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Portaria 4/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021
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Decreto 4/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral da Câmara Municipal de Virmond, para o exercício de 2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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