Resolução 1/2024 |
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Vigente |
“DECLARA a perda do mandato do vereador Edenilson Gonçalves, em virtude de suspensão de seus direitos políticos advinda de condenação criminal transitada em julgado”. |
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Resolução 1/2023 |
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Vigente |
Altera o local de realização das sessões da Câmara Municipal de Virmond por motivo de força maior. |
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Resolução 5/2022 |
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Vigente |
Altera o Anexo I da Resolução Legislativa n. 03/2018 (DIÁRIAS) |
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Resolução 4/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo de Virmond e dá outras providências. |
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Resolução 2/2022 |
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Vigente |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Virmond/PR e dá outras providências. |
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Resolução 3/2021 |
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Vigente |
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder Reposição Salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal do Município de Virmond/PR. |
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Resolução 1/2021 |
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Vigente |
Dá nova redação ao artigo 81 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Virmond/PR. - HORARIO DAS SESSÕES |
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Resolução 4/2019 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR, PREVISTAS NO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO N° 01/2017. |
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Resolução 3/2019 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL E RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO |
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Resolução 1/2019 |
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Vigente |
Autoriza o Legislativo Municipal a Conceder Reposição Salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Virmond/PR. |
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Resolução 3/2018 |
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Vigente |
DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS E FIXA VALORES DAS DIARIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND. |
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Resolução 2/2018 |
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Vigente |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE ART 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND |
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Resolução 1/2018 |
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Vigente |
DISPOE SOBRE A FILIACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE VIRMOND NA UVEPAR |
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