Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerAPROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS DecretoLDOLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis do LegislativoLeis MunicipaisLOAPLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND)PortariaPPAResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013200920020000

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Categoria

• APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 11
• Decreto 153
• LDO 11
• Lei Complementar 3
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis do Legislativo 17
• Leis Municipais 54
• LOA 12
• PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 11
• Portaria 148
• PPA 4
• Resolução 13

Status

• Revogado 1
• Vigente 437

Ano

• 2025 2
• 2024 28
• 2023 34
• 2022 25
• 2021 34
• 2020 93
• 2019 51
• 2018 28
• 2017 42
• 2016 20
• 2015 34
• 2014 22
• 2013 21
• 2009 1
• 2002 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Portaria 21/2024
Status: Vigente
Súmula: Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Virmond- Paraná.
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Portaria 20/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o reenquadramento de servidor efetivo da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Lei Municipal N° 741/2023.(ELISANGELA)
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Portaria 19/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o reenquadramento de servidor efetivo da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Lei Municipal N° 741/2023. (CARMEN)
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Portaria 18/2024
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 (PREGOEIRA)
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Portaria 17/2024
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Virmond (DIA DO SERVIDOR PUBLICO)
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Portaria 16/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor da Câmara Municipal de Virmond/PR. (PABLO)
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Portaria 15/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora da Câmara Municipal de Virmond/PR. (CARMEN)
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Portaria 14/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora da Câmara Municipal de Virmond/PR. (EDIMARA)
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Portaria 13/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora da Câmara Municipal de Virmond/PR. ELISANGELA
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Portaria 12/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Virmond/PR. DOMINGOS
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Portaria 11/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Virmond/PR. ELIANDRO
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Portaria 10/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PATERNIDADE á servidor da Câmara Municipal de Virmond/PR. DOMINGOS
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Portaria 9/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o reenquadramento de servidor efetivo da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Lei Municipal N° 741/2023. DOMINGOS
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Portaria 8/2024
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo (CORPUS CHRISTI)
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Portaria 7/2024
Status: Vigente
Súmula: Disciplina sobre o término da cessão do servidor público municipal, PABLO FRIZZO para o Poder Executivo Municipal de Virmond/PR, com base na Lei Legislativa n. 728/2023.
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Portaria 6/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o reenquadramento de servidor efetivo da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Lei Municipal N° 741/2023. PABLO FRIZZO
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Portaria 5/2024
Status: Vigente
Súmula: Estabelece LUTO OFICIAL por 03 (três) dias na Câmara Municipal de Virmond/PR. FALECIMENTO VEREADOR ROBERTO NEULS
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Portaria 3/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Virmond/PR, (POLIANA)
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Portaria 2/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Virmond/PR (MARIA LUIZA)
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Portaria 1/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora da Câmara Municipal de Virmond/PR. MARIA LUIZA
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