Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerAPROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS DecretoLDOLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis do LegislativoLeis MunicipaisLOAPLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND)PortariaPPAResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013200920020000

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Categoria

• APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 11
• Decreto 153
• LDO 11
• Lei Complementar 3
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis do Legislativo 17
• Leis Municipais 54
• LOA 12
• PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 11
• Portaria 148
• PPA 4
• Resolução 13

Status

• Revogado 1
• Vigente 437

Ano

• 2025 2
• 2024 28
• 2023 34
• 2022 25
• 2021 34
• 2020 93
• 2019 51
• 2018 28
• 2017 42
• 2016 20
• 2015 34
• 2014 22
• 2013 21
• 2009 1
• 2002 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Decreto 5/2024
Status: Vigente
Súmula: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Detalhes

Decreto 4/2024
Status: Vigente
Súmula: Abre Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral da Câmara Municipal de Virmond, para o exercício de 2024, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Detalhes

Decreto 3/2024
Status: Vigente
Súmula: Abre Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral da Câmara Municipal de Virmond, para o exercício de 2024, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Detalhes

Decreto 2/2024
Status: Vigente
Súmula: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Detalhes

Decreto 1/2024
Status: Vigente
Súmula: Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Câmara Municipal de Virmond para o Exercício Financeiro de 2024.
Detalhes