Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Leis Municipais
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerAPROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS DecretoLDOLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis do LegislativoLeis MunicipaisLOAPLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND)PortariaPPAResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013200920020000

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Categoria

• APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 9
• Decreto 147
• LDO 11
• Lei Complementar 3
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis do Legislativo 17
• Leis Municipais 54
• LOA 12
• PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 11
• Portaria 139
• PPA 4
• Resolução 13

Status

• Revogado 1
• Vigente 420

Ano

• 2024 13
• 2023 34
• 2022 25
• 2021 34
• 2020 93
• 2019 51
• 2018 28
• 2017 42
• 2016 20
• 2015 34
• 2014 22
• 2013 21
• 2009 1
• 2002 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Leis Municipais 517/2021
Status: Vigente
Súmula: LEI 517-2021 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMA TERMO DE CESSÃO DE USO (DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES, ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSO)
Detalhes

Leis Municipais 516/2021
Status: Vigente
Súmula: LEI 516-2021 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMA TERMO DE CESSÃO DE USO (PULVERIZADO 600LT, ASSOCIAÇÃO SAO FRANCISCO DE ASSIS)
Detalhes

Leis Municipais 515/2021
Status: Vigente
Súmula: LEI 515-2021 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMA TERMO DE CESSÃO DE USO (COLHEDORA DE FORRAGENS ASSOCIAÇÃO COLONIA CORONEL QUEIROZ)
Detalhes