Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerAPROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS DecretoLDOLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis do LegislativoLeis MunicipaisLOAPLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND)PortariaPPAResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013200920020000

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 9
• Decreto 147
• LDO 11
• Lei Complementar 3
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis do Legislativo 17
• Leis Municipais 54
• LOA 12
• PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 11
• Portaria 139
• PPA 4
• Resolução 13

Status

• Revogado 1
• Vigente 420

Ano

• 2024 13
• 2023 34
• 2022 25
• 2021 34
• 2020 93
• 2019 51
• 2018 28
• 2017 42
• 2016 20
• 2015 34
• 2014 22
• 2013 21
• 2009 1
• 2002 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

LOA 373/2018
Status: Vigente
Súmula: Estima a Receita e Programa a Despesa do Município de Virmond, para o Exercício Financeiro de 2019.
Detalhes

LDO 345/2018
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2019.
Detalhes

Decreto 18/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Coletivas aos Servidores
Detalhes

Decreto 17/2018
Status: Vigente
Súmula: Decreta Recesso Administrativo
Detalhes

Decreto 16/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias á Servidora (Elisângela Maria)
Detalhes

Decreto 15/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias á Servidora (Maria Luíza)
Detalhes

Decreto 14/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias á Servidor (Pablo)
Detalhes

Decreto 13/2018
Status: Vigente
Súmula: Estabelece ponto facultativo (Proclamação da Republica)
Detalhes

Decreto 12/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias á Servidora (Carmen)
Detalhes

Decreto 11/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias á Servidor (Antonio)
Detalhes

Decreto 10/2018
Status: Vigente
Súmula: Decreta ponto facultativo ( dia de Sr. Bom Jesus)
Detalhes

Decreto 9/2018
Status: Vigente
Súmula: Exonerar Assessor Legislativo (Tiago Belin Buskevicz)
Detalhes

Decreto 8/2018
Status: Vigente
Súmula: Decreta luto oficial e ponto facultativo ( morte Dep. Bernardo Carli)
Detalhes

Decreto 7/2018
Status: Vigente
Súmula: Decreta horário especial de atendimento (copa do mundo)
Detalhes

Decreto 6/2018
Status: Vigente
Súmula: Nomear Assessor Legislativo (Tiago Belin Buskevicz)
Detalhes

Decreto 5/2018
Status: Vigente
Súmula: Estabelece ponto facultativo (Corpus Christi)
Detalhes

Portaria 5/2018
Status: Vigente
Súmula: Dispõe Sobre Reenquadramento de Servidor do Quadro Efetivo (Carmen)
Detalhes

Decreto 4/2018
Status: Vigente
Súmula: Estabelece ponto facultativo (aniversário de Virmond)
Detalhes

Portaria 4/2018
Status: Vigente
Súmula: Dispõe Sobre Reenquadramento de Servidor do Quadro Efetivo (Elisângela)
Detalhes

Resolução 3/2018
Status: Vigente
Súmula: DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS E FIXA VALORES DAS DIARIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND.
Detalhes

Decreto 3/2018
Status: Vigente
Súmula: Estabelece ponto facultativo ( 01 de maio)
Detalhes

Portaria 3/2018
Status: Vigente
Súmula: Dispõe Sobre Reenquadramento de Servidor do Quadro Efetivo (Pablo)
Detalhes

Resolução 2/2018
Status: Vigente
Súmula: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE ART 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND
Detalhes

Decreto 2/2018
Status: Vigente
Súmula: Estabelece ponto facultativo (sexta-feira santa)
Detalhes

Portaria 2/2018
Status: Vigente
Súmula: Dispõe Sobre Reenquadramento de Servidor do Quadro Efetivo (Carmen)
Detalhes

Resolução 1/2018
Status: Vigente
Súmula: DISPOE SOBRE A FILIACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE VIRMOND NA UVEPAR
Detalhes

Portaria 1/2018
Status: Vigente
Súmula: Estabelece as Características do UNIFORME dos Servidores
Detalhes

Decreto 1/2018
Status: Vigente
Súmula: Estabelece ponto facultativo (carnaval)
Detalhes