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• Categoria: Projetos de Lei - Íntegra
• Ano: 2016

Categoria Ato QualquerCOMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PRProjetos de Lei - ÍntegraProjetos de Lei Complementar - ÍntegraProjetos de Lei Legislativo - ÍntegraPROJETOS DE LEI REJEITADOS E OU ARQUIVADOSProjetos de Resolução Legislativa - Íntegra

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Ano

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• 2020 63
• 2019 72
• 2018 75
• 2017 55
• 2016 16
• 2015 32
• 2014 34
• 2013 56

Pesquisa Avançada

Projetos de Lei - Íntegra 14/2016
Súmula: ESTIMA A RECEITA E PROGRAMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIRMOND PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Projetos de Lei - Íntegra 13/2016
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei - Íntegra 12/2016
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS).
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Projetos de Lei - Íntegra 10/2016
Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIRMOND/PR A CONCILIAR, TRANSIGIR E DESISTIR EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, FIXA A EXTENSÃO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Projetos de Lei - Íntegra 9/2016
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NO VALOR DE R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS).
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Projetos de Lei - Íntegra 8/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE VIRMOND, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei - Íntegra 7/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei - Íntegra 6/2016
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, VALOR DE R$ 958.300,99 (NOVECENTOS E CINQÜENTA E OITO MIL, TREZENTOS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
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Projetos de Lei - Íntegra 5/2016
Súmula: CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB/MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO.
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Projetos de Lei - Íntegra 4/2016
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VIRMOND.
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Projetos de Lei - Íntegra 3/2016
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS).
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Projetos de Lei - Íntegra 2/2016
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIRMOND.
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Projetos de Lei - Íntegra 1/2016
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIRMOND/PR
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